Daniel Chapo reafirma inclusão no diálogo político perante críticas

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, reiterou hoje que o diálogo político que visa a reforma do país é aberto a todos os cidadãos. Esta declaração surgiu na sequência de críticas do Consórcio Eleitoral Mais Integridade, que solicitou um concurso público para a seleção de três representantes da sociedade civil na comissão técnica envolvida no processo.

“Neste diálogo, não há nenhum moçambicano excluído. Estão presentes académicos, jornalistas, líderes comunitários e religiosos, jovens, mulheres e toda a sociedade civil”, afirmou Chapo durante a apresentação de um livro em homenagem ao antigo combatente Bonifácio Gruveta.

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade propôs, na passada quinta-feira, que a seleção das três individualidades da sociedade civil para a comissão técnica fosse realizada através de um concurso público, com normas definidas por um regulamento que deve ser aprovado pelos 18 membros da comissão técnica, designados pelo Presidente.

Além disso, o grupo pediu que os signatários do compromisso político estabeleçam “critérios claros” para essa seleção, enfatizando a necessidade de “transparência, imparcialidade e credibilidade” para garantir a estabilidade do país.

O compromisso político em causa visa a pacificação de Moçambique após as eleições gerais de 2024 e foi transformado em lei pelo parlamento moçambicano. Este dispositivo inclui a criação de uma comissão técnica de 21 membros - 18 representantes de partidos e três da sociedade civil - que terá um orçamento de mais de 91 milhões de meticais (cerca de 1,3 milhões de euros), com grande parte destinada a senhas de presença.

Chapo sublinhou que o parlamento assumiu a responsabilidade de aprovar a lei do compromisso político precisamente para assegurar um diálogo nacional inclusivo. “Se lermos atentamente a lei, perceberemos que não existe exclusão”, destacou.

Em abril, ao anunciar a criação dos termos de referência para a seleção das três personalidades da sociedade civil, Chapo explicou que estas devem ser pessoas com “mérito, responsabilidade e competência reconhecidos”.

Moçambique atravessou um período de intensa tensão social, com protestos que surgiram em resposta aos resultados eleitorais de 9 de outubro, resultando em mais de 400 mortes e destruição significativa de propriedades. O governo admitiu cerca de 80 fatalidades, bem como danos a milhares de estabelecimentos comerciais, escolas e unidades de saúde.

No passado dia 5 de março, os partidos com assento parlamentar assinaram um compromisso político com o Presidente Chapo para avançar com reformas estatais, posteriormente institucionalizado na forma de lei. Em encontros subsequentes, Chapo e o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane firmaram acordos para abordar a violência pós-eleitoral.