Comunidade de Covas do Barroso opõe-se a nova servidão administrativa da Savannah

A associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) manifestou, esta manhã, a sua indignação face ao pedido da Savannah Resources para uma segunda servidão administrativa, que visa aceder a terrenos para a expansão das suas atividades de sondagens na região de Boticas.

No seu comunicado, a UDCB destacou que os proprietários de terrenos baldios e privados de Covas do Barroso foram informados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) sobre a possível autorização deste novo acesso nas instalações da companhia mineira, o que se segue à primeira servidão já concedida em dezembro de 2024 pelo Ministério do Ambiente.

A associação argumenta que este novo pedido é um sinal de que a Savannah procura aumentar as suas atividades de prospeção através da instalação de plataformas de sondagem adicionais e poços geotécnicos, o que acrescenta à já sentida agressão às serras da região. A UDCB sublinha que a empresa ainda não obteve o consentimento da maior parte da comunidade local.

Por seu lado, a Savannah afirma que a nova servidão “já era esperada”, enfatizando que tem realizado um trabalho de qualidade na área e que os resultados obtidos recentemente foram superiores às previsões. A empresa justifica que este pedido estava atrasado devido a obstáculos burocráticos e que se insere em um programa de aquisição amigável de terrenos.

A DGEG informou os proprietários que terão agora a oportunidade de apresentar uma audiência prévia no prazo de 10 dias, no âmbito do processo que visa considerar a autorização da nova servidão, essencial para a elaboração do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto.

A UDCB também denunciou a presença de segurança privada 24 horas nas áreas habitadas e serranas, o que tem causado um sentimento de insegurança na comunidade, além de criticar a atuação da GNR e a instalação de câmaras de videovigilância que invadem a privacidade dos cidadãos.

A Savannah, por outro lado, justifica a necessidade da segurança privada como uma medida de proteção frente a ameaças e ataques aos seus colaboradores e equipamentos, afirmando que a UDCB se opõe a que a lei e a ordem sejam respeitadas.

Em fevereiro, as operações da Savannah foram interrompidas temporariamente devido a uma providência cautelar, mas foram retomadas após uma resolução do ministério que ressaltou o interesse público do projeto. A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da mina do Barroso foi emitida em maio de 2023, com previsão de início da produção para 2027.

Considerado um projeto estratégico pela Comissão Europeia, a mina do Barroso tem sido, no entanto, alvo de resistência por parte de moradores, autarcas e defensores do ambiente, com várias manifestações e ações legais nos últimos sete anos contra a exploração mineira na área.