Bruxelas revela proposta de 193,26 mil milhões para o orçamento de 2026

A Comissão Europeia apresentou hoje a sua proposta de orçamento comunitário para o ano de 2026, com um montante fixado em 193,26 mil milhões de euros. A esta quantia somam-se 105,32 mil milhões de euros previstos para o NextGenerationEU, que visa dinamizar a recuperação económica.

Num comunicado oficial, o executivo da UE salientou que um dos grandes avanços do projeto orçamental reside no financiamento adicional da política de coesão. Esta medida permitirá que os Estados-Membros possam reprogramar os fundos de coesão disponíveis, direcionando-os para prioridades emergentes como a competitividade, a defesa, a habitação acessível, a resiliência hídrica e a transição energética.

A proposta, que será objeto de debate e aprovação pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, inclui uma autorização de 42,09 mil milhões de euros para o desenvolvimento regional e coesão, assim como 53,8 mil milhões de euros dedicados à política agrícola.

Além disso, o Mecanismo de Apoio à Ucrânia contará com 3,89 mil milhões de euros em subvenções e 6,70 mil milhões de euros em empréstimos para apoiar a nação em dificuldades.

O designado orçamento contempla também o financiamento de programas que auxiliam iniciativas como a Bússola da Competitividade e a desburocratização através de propostas Omnibus.

As despesas do orçamento de 2026 estão alinhadas com os créditos autorizados dentro dos limites do orçamento a longo prazo, sendo alimentadas por recursos próprios. Estas despesas são complementadas pelo NextGenerationEU, utilizado para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19, com recursos oriundos de empréstimos nos mercados financeiros.

O orçamento da UE para 2025 totaliza 199,44 mil milhões de euros em autorizações e 155,21 mil milhões de euros em pagamentos. Neste contexto, as autorizações representam o total dos compromissos financeiros futuros que podem ser liquidadas num ano, enquanto os pagamentos refletem as quantias efetivamente desembolsadas num exercício financeiro.

O orçamento da União Europeia sustenta uma vasta gama de iniciativas em áreas como as alterações climáticas, o crescimento económico, a segurança e o desenvolvimento sustentável, contribuindo assim para que os Estados-Membros, em conjunto, consigam resultados superiores aos que obteriam individualmente.

Importa salientar que, embora o orçamento seja definido anualmente, ele insere-se numa estratégia orçamental a longo prazo.