Bruxelas exige celeridade na implementação do PRR por parte de Portugal

A Comissão Europeia alertou, esta quinta-feira, que Portugal precisa de intensificar a implementação do seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para garantir a finalização atempada das reformas e investimentos programados, dado que cerca de 50% dos marcos ainda não foram atingidos.

Segundo a CE, "tendo em consideração os prazos para a conclusão eficiente das reformas e investimentos, é imperativo que [o país] acelere a execução do plano, incluindo o capítulo REPowerEU". Esta recomendação foi feita no contexto do pacote de primavera do Semestre Europeu, que estabelece diretrizes anuais para a coordenação da política económica, orçamental e social na União Europeia.

Fontes comunitárias revelaram que Portugal, assim como muitos outros Estados-membros, apresenta um nível de avanço entre 50% a 85% nas etapas do PRR.

"Dada a previsão de término do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia o PRR, para 2026, é crucial uma execução rápida e eficaz. A maioria dos países membros deverá acelerar o seu progresso", afirmou Bruxelas.

Durante uma conferência na capital belga, o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, destacou que "Portugal já recebeu mais de metade do seu financiamento, com uma taxa de 51,3%, o que não o coloca entre os países com menores índices de desembolso. Contudo, é fundamental que mantenha uma evolução acelerada".

O comissário enfatizou que "resta menos de um ano e meio para cumprir todos os marcos", apelando a todos os Estados da UE para uma "aceleração urgente na implementação".

O PRR português está cotado em 22,2 mil milhões de euros, correspondendo a 16,3 mil milhões em subvenções e 5,9 mil milhões em empréstimos, abrangendo 376 investimentos e 87 reformas, o equivalente a 8,29% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Até à data, Portugal já recebeu 8,49 mil milhões de euros em subvenções e 2,9 mil milhões em empréstimos, apresentando uma taxa de execução de 33%.

A comunicação da CE também recomenda que Portugal aumente a execução dos programas da política de coesão (como o FEDER e o FSE+) e otimize o uso dos instrumentos da UE, como o InvestEU, para fortalecer a competitividade.