Aumento da Violência Contra Profissionais de Saúde no SNS em 2024

Em 2024, os dados revelados pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) indicam um preocupante aumento de 9% nos episódios de violência contra profissionais de saúde, com um total de 2.581 incidentes reportados. Deste número, destacam-se 1.703 casos de violência psicológica, 578 de violência física e 171 de assédio moral, enquanto as restantes 129 situações não foram precisamente categorizadas.

A DE-SNS salienta que esses episódios resultaram em 1.185 dias de ausência ao trabalho para os profissionais afetados, evidenciando o impacto da violência no ambiente laboral dos serviços de saúde. Um caso recente ocorreu no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, onde familiares de um doente falecido agrediram enfermeiros e vandalizaram instalações. A Polícia de Segurança Pública (PSP) foi chamada ao local, identificando quatro indivíduos envolvidos nesta ocorrência.

Em resposta ao aumento de casos de violência, a DE-SNS anunciou que o Serviço Nacional de Saúde intensificou as suas medidas de prevenção. Para encorajar a sinalização de incidentes de risco, os profissionais do SNS têm à disposição uma plataforma para reportar essas ocorrências, permitindo uma melhor compreensão da situação e facilitando a criação de um plano de acompanhamento e medidas preventivas específicas.

Até agora, foram realizadas 449 sessões de formação que envolveram 8.892 profissionais, fruto de uma colaboração com diversas entidades, incluindo as Unidades Locais de Saúde (ULS), a Direção-Geral da Saúde (DGS), a PSP e a Guarda Nacional Republicana (GNR).

A DE-SNS e a DGS reafirmam que a prevenção da violência contra os profissionais de saúde é uma prioridade, conforme delineado no Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS). Este plano visa fortalecer os mecanismos de prevenção e intervenção, com a coordenação da DE-SNS e a DGS.

As 39 Unidades Locais de Saúde e os três Institutos Portugueses de Oncologia possuem grupos operativos multidisciplinares que monitorizam a violência nas suas instituições e asseguram a recolha de informações sobre a implementação do PAPVSS.

Adicionalmente, a Lei n.º 26/2025, em vigor desde abril de 2025, endurece a legislação em torno de agressões contra profissionais de saúde, classificando essas agressões como crime público e permitindo que as autoridades iniciem ações legais sem a necessidade de denúncia por parte das vítimas.

A DE-SNS e a DGS reiteram o seu compromisso em garantir a segurança dos profissionais do SNS, promovendo uma cultura de prevenção e proteção eficaz contra todas as formas de violência no setor.