Aumentar a Contribuição de Portugal na Agência Espacial Europeia é Fundamental

Portugal ocupa a décima posição entre os 27 países que financiam a Agência Espacial Europeia (ESA) em termos de contribuição, representando apenas 0,7% do orçamento total da instituição. Ricardo Conde, presidente da Agência Espacial Portuguesa, afirmou que esta participação é insuficiente e que o país deve esforçar-se para elevar o seu investimento para pelo menos 1% no próximo conselho ministerial, agendado para os dias 26 e 27 de novembro em Bremen, Alemanha.

Em 2022, durante o último conselho ministerial, Portugal aumentou a sua contribuição de 102 milhões para 114 milhões de euros, mantendo a mesma proporção de financiamento. No entanto, este valor continua a ser considerado baixo face aos principais contribuintes, como Alemanha (20,8%), França (18,9%), Itália (18,2%) e Reino Unido (11,2%).

O financiamento para a ESA provém do orçamento do Estado português. Refletindo sobre a importância do investimento privado na agência, Conde mencionou que o setor espacial europeu ainda está longe da dimensão financeira dos EUA, pois em Europa existe um nível elevado de incerteza em relação a falhas. Para ele, é crucial aumentar o capital privado no setor, promovendo também o conceito de clientes âncora, onde os Estados que investem no desenvolvimento de constelações poderiam incentivar o investimento privado, garantindo a viabilidade dos projetos.

Conde expressou o desejo de que o financiamento no setor espacial europeu siga uma regra equilibrada, com um terço de investimento público, um terço de fundos estruturais e um terço oriundo do mercado e capitais privados.

Esta necessidade de aumentar investimentos públicos é ainda mais premente com a administração Trump a preparar cortes de 24% no orçamento da NASA. Conde alertou que estes cortes poderão impactar negativamente programas conjuntos com a agência americana, ressaltando a importância da Europa afirmar a sua agenda de sustentabilidade no espaço.

Por fim, ele fez um apelo para a necessidade de uma maior ambição em termos de acesso ao espaço, já que a Europa ainda não possui a capacidade de enviar astronautas em órbita, dependendo dos lançamentos americanos. Para se manter competitiva na nova economia espacial, é imperativo que a Europa invista em um sistema de lançamento robusto, seguindо o exemplo dos Estados Unidos.

Conde concluiu que um bom entendimento e vontade política no próximo conselho ministerial é essencial para o futuro do financiamento espacial de Portugal e da Europa.