Ativistas pedem responsabilidades por maus-tratos a animais em Foz Côa

A Intervenção e Resgate Animal (IRA) anunciou que nos próximos dias irá submeter ao Parlamento uma petição pública exigindo a investigação de responsabilidades políticas e judiciais relacionadas com os maus-tratos a animais em Vila Nova de Foz Côa.

A iniciativa surge após o resgate, em 30 de maio, de 70 cães de um canil municipal onde, segundo o IRA, os animais se encontravam em situações extremamente críticas e degradantes. Até ao final do dia, a petição já contava com mais de 22.914 assinaturas.

Tomás Pires, presidente da IRA, expressou a relevância dos apoios recebidos, afirmando que "as pessoas pedem justiça e que os responsáveis pelo ocorrido em Vila Nova de Foz Côa sejam chamados a prestar contas".

A entrega da petição está agendada para esta semana, com a expectativa de que seja debatida em plenário para que as exigências sejam ouvidas. O IRA considera fundamental que sejam convocados a apresentar esclarecimentos o presidente da câmara local, a veterinária municipal, o presidente da Junta de Freguesia de Foz Côa, e o bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários.

De acordo com Pires, a petição ultrapassou em muito as 7.500 assinaturas necessárias para ser discutida na Assembleia da República. "Queremos uma análise ao que ocorreu ao longo dos anos em que os maus-tratos se prolongaram", enfatizou.

O IRA também pretende entender se existem consensos sobre a acumulação de funções entre veterinários e quais as potenciais sanções para aqueles que possuem funções públicas e estão implicados em condutas inadequadas.

"Situações como a de Foz Côa revelam uma falha moral e institucional de várias entidades públicas, que exige uma resposta contundente da classe política", destacou o IRA na petição.

O presidente da Câmara de Vila Nova de Foz Côa, João Paulo Sousa, afirmou à Lusa que "a autarquia está totalmente disponível para colaborar" e que ainda não recebeu notificações sobre o caso. Explicou que não tinha conhecimento sobre a legalidade do canil e reconheceu que as normas de funcionamento em vigor antes da nova construção eram bastante diferentes.

O resgate dos 70 cães foi realizado pelo GNR, no âmbito de uma investigação sobre maus-tratos a animais, em colaboração com o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). O ICNF revelou que existe um processo em curso no Ministério Público relacionado com esta situação.

Atualmente, os cães resgatados estão a ser recuperados em instituições de acolhimento.