Acórdão do militar da GNR acusado de tentativa de homicídio agendado para junho

O Tribunal de Vila Real definiu para o dia 17 de junho a leitura do acórdão relativo ao julgamento de um militar da GNR na reserva, de 55 anos, acusado de tentar assassinar um guarda no Posto de Trânsito de Chaves. O arguido começou a ser julgado no passado dia 20 de maio e enfrenta várias acusações, incluindo homicídio qualificado na forma tentada e posse de armas proibidas.

Segundo o Ministério Público (MP), o militar planeava não só atacar o guarda, mas também incendiar o posto da GNR. Durante a audiência, o arguido manteve-se em silêncio na sessão inicial, mas reiterou suas declarações do primeiro interrogatório judicial, negando as acusações e afirmando que apenas se defendeu de uma agressão.

O incidente ocorreu a 3 de agosto de 2024, quando o militar, já na reserva desde 15 de julho, invadiu o posto, efetuando disparos contra o guarda que estava presente. Este último conseguiu escapar, refugiando-se no chão e saiu por uma janela antes de retornar para imobilizar o atacante, sendo agredido com a coronha da arma. Foi somente com a chegada de um outro militar da GNR que o agressor foi finalmente algemado. O guarda acabou por necessitar de tratamento hospitalar, mas já voltou ao serviço.

A acusação revela que o arguido tinha preparado um dispositivo incendiário semelhante a um 'cocktail molotov', contendo gasolina em garrafas plásticas e de vidro. Além disso, foi encontrado no seu veículo um machado, um cutelo, um martelo, isqueiros e munições.

Na sua argumentação final, a procuradora do MP defendeu que a intenção do arguido era, sem dúvida, causar a morte do guarda ou de qualquer outro presente, e por isso pediu a sua condenação. Por outro lado, o advogado do assistente enfatizou a premeditação dos atos, destacando as consequências psíquicas e físicas que o guarda sofreu devido ao ataque.

A defesa do militar assinalou a sua inimputabilidade, apontando uma perturbação delirante crónica e lembrando que o arguido teve uma carreira de 20 anos como profissional, afirmando que, apesar de ter solicitado ajuda a várias entidades, não houve resposta adequada para o seu estado de saúde mental.

O MP vinculou a conduta do arguido à sua revolta contra a GNR e os seus colegas, mas sublinhou que tais sentimentos não justificam os actos violentos perpetrados.