A REN e E-Redes solicitam estatuto de "evento excecional" após apagão em abril

A REN - Redes Energéticas Nacionais, em conjunto com a E-Redes, já apresentou ao regulador do setor, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), um relatório referente ao apagão elétrico ocorrido no dia 28 de abril de 2025. Neste documento, ambas as entidades solicitam que o incidente seja designado como "evento excecional".

Através de uma fonte oficial, a ERSE confirmou que a classificação do evento será tornada pública e que a decisão será fundamentada. No entanto, dado que o incidente teve repercussões à escala europeia, essa deliberação poderá depender do relatório final da Rede Europeia de Operadores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E), conforme apontou a ERSE.

A definição do estatuto do evento pode ser crucial para a responsabilidade de indemnizações às vítimas do apagão. Se o evento for classificado como excecional, a obrigação de compensar os consumidores poderá ser reduzida ou até eliminada.

Atualmente, a Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade está a investigar as origens deste apagão, que foi categorizado como grave e excecional. Os especialistas envolvidos deverão compilar um relatório que servirá de base para um relatório final, a ser apresentado até 28 de outubro deste ano.

O resultado final da investigação deverá ser divulgado até 30 de setembro de 2026. Contudo, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, indicou que o presidente da ENTSO-E comprometeu-se a fazer o possível para apresentar as conclusões mais cedo, com uma previsão de entrega a ocorrer dentro de seis meses.

A REN havia solicitado uma prorrogação no prazo para a entrega do relatório do apagão de 28 de abril, e a ERSE concedeu uma extensão de 10 dias, terminando hoje.

Segundo o regulador, esse pedido visou permitir à gestora das redes nacionais a obtenção de informações que ainda não estavam disponíveis.