A Persistência da Lei Sálica nas Monarquias Europeias

A lei sálica, que estabelece a primazia masculina na sucessão ao trono, continua a estar em vigor em algumas monarquias europeias, apesar de ter sido abolida na maioria. Esta norma permite que os filhos homens ocupem lugares à frente das irmãs na linha de sucessão, mesmo que sejam mais novos.

De acordo com Alberto Miranda, especialista em monarquias, a "lei sálica garante a primazia dos homens na sucessão". Um exemplo desse fenómeno é o caso do Mónaco, onde o príncipe Jacques, embora gémeo da princesa Gabriella, é o herdeiro legítimo.

Na Noruega, a lei foi alterada em 2004, permitindo que o príncipe Haakon, mesmo sendo dois anos mais novo que a sua irmã, a princesa Martha Louise, seja o atual herdeiro, seguido pela sua filha, a princesa Ingrid Alexandra.

Na Suécia, a abolição ocorreu em 1980, alterando a linha de sucessão em favor da princesa Victoria, que tinha um ano a mais do que o príncipe Carl Philip, então herdeiro ao trono. O rei Carlos Gustavo gerou controvérsia em 2023, ao comentar sobre os efeitos retroativos das mudanças legais, garantindo o apoio à sua filha.

Enquanto isso, a situação na família real espanhola ainda mantém a legislação sálica, o que poderia comprometer a princesa Leonor caso seu futuro irmão fosse rapaz. Na Jordânia, a Constituição também ressalva a sucessão para a linha masculina, limitando as possibilidades para as herdeiras.

Se a lei sálica não exclui totalmente as mulheres de uma eventual ascensão ao trono, a lei agnática vai ainda mais longe, restringindo a herança aos homens, como no caso do Japão, onde a linhagem só pode ser transmitida através dos filhos homens.