Iniciativa Liberal desafia críticos sobre revisão da Constituição

Rui Rocha, à frente da Iniciativa Liberal (IL), abordou as críticas que têm surgido relativamente à intenção do partido de promover uma revisão constitucional. O líder do partido procurou contradizer os argumentos apresentados pelos que se consideram "donos da Constituição", enfatizando que "não existem donos do 25 de Abril" e que é crucial combater a ideia de apropriação da democracia.

Em resposta aos que alegaram que o tema não foi parte das propostas da IL nas últimas legislativas, Rocha sublinhou que a revisão estava claramente inserida no programa eleitoral e recordou que o assunto foi debatido durante a campanha. "Anunciei este objetivo numa das minhas intervenções e, ao longo da campanha, recebi reações de outros partidos que agora negam que o assunto tenha sido abordado", expressou o líder da IL na plataforma X (anteriormente Twitter).

Quanto às opiniões de que "o texto original não deve ser alterado", Rui Rocha recordou que já ocorreram várias revisões e que a última não avançou devido à queda do Governo liderado por António Costa.

Na passada quarta-feira, após uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, Rui Rocha anunciou a intenção de apresentar um "projeto de revisão constitucional" visando criar uma "sociedade mais aberta", com a redução do papel do Estado na economia, o que gerou reações adversas de partidos à esquerda.

É interessante notar que a IL já tinha tentado uma revisão da Constituição em 2022, propondo várias alterações, incluindo a eliminação do termo "socialismo" do preâmbulo, a universalização do serviço de saúde, a escolha entre escolas públicas e privadas, a criação de um salário mínimo municipal e a atribuição à Assembleia da República do poder de eleger o Procurador-Geral da República, entre outras.

Nas recentes eleições, a AD destacou-se, conquistando 89 cadeiras no Parlamento, enquanto o PS e Chega empataram com 58 deputados cada. A Iniciativa Liberal manteve-se como a quarta maior força política, agora com 9 deputados, e o Livre avançou para 6 eleitos. A CDU viu a sua representação reduzir-se para 3, e o Bloco de Esquerda ficou com apenas uma representante, ao passo que o PAN manteve o seu único deputado. O JPP, da Madeira, também conseguiu eleger um deputado.

Os resultados ainda não incluem os votos dos cidadãos residentes no estrangeiro, cujas escolhas serão divulgadas a 28 de maio.